Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei 569/2003 - COMDEC

Em Leis Ordinárias 2003 122 downloads

Cria a Coordenarodira Municipal da Defesa Civil - COMDEC.

pdf Portaria 250/2022 (COMDEC)

Em Portarias 107 downloads

Nomeia membros para compor a Corrdenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

pdf Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

Em Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos 179 downloads

pdf Decreto Nº 001-2021

Em Decretos 139 downloads

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID19) no município de Caputira e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 898-2021

Em Leis Ordinárias 2021 160 downloads

Lei de Criação do FUNDEB 2021

pdf Lei Complementar Nº 027-2019

Em Leis Complemetares 2019 179 downloads

Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica

pdf Lei Complementar Nº 029-2019

Em Leis Complemetares 2019 141 downloads

Altera o vencimento dos servidores Públicos do Setor da Educação do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 883-2019

Em Leis Ordinárias 2019 135 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 884-2019

Em Leis Ordinárias 2019 150 downloads

Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 885-2019

Em Leis Ordinárias 2019 132 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder Premiações Financeiras e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 886-2019

Em Leis Ordinárias 2019 149 downloads

Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades Rurais do município de Caputira e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 874-2018

Em Leis Ordinárias 2018 127 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 875-2018

Em Leis Ordinárias 2018 118 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 877-2018

Em Leis Ordinárias 2018 146 downloads

Institui o FME

pdf Lei Ordinária Nº 878-2018

Em Leis Ordinárias 2018 140 downloads

Cria o Fundo Municipal Pró-Esporte

pdf Lei Ordinária Nº 879-2018

Em Leis Ordinárias 2018 126 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Caputira para o exercício de 2019

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br