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pdf Lei Ordinária Nº 550-2001

In Leis Ordinárias 2001 164 downloads

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Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros

pdf Lei Ordinária Nº 551-2001

In Leis Ordinárias 2001 165 downloads

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Dá denominação a logradouro públicos

pdf Lei Ordinária Nº 553-2001

In Leis Ordinárias 2001 155 downloads

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Cria cargos na organização administrativa e no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 507-2000

In Leis Ordinárias 2000 164 downloads

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Altera o dispositivo da Lei Nº 506/2000

pdf Lei Ordinária Nº 508-2000

In Leis Ordinárias 2000 168 downloads

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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2001, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 101-2000

pdf Lei Ordinária Nº 509-2000

In Leis Ordinárias 2000 164 downloads

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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Caputira, para a Legislatura de 2001-2004

pdf Lei Ordinária Nº 510-2000

In Leis Ordinárias 2000 171 downloads

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Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Caputira, para a legislatura de 2001-2004

pdf Lei Ordinária Nº 511-2000

In Leis Ordinárias 2000 166 downloads

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Altera o dispositivo nas Leis Municipais Nº 482-1999

pdf Lei Ordinária Nº 512-2000

In Leis Ordinárias 2000 166 downloads

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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 513-2000

In Leis Ordinárias 2000 170 downloads

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Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 514-2000

In Leis Ordinárias 2000 168 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 515-2000

In Leis Ordinárias 2000 163 downloads

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Dispõe sobre a lotação e movimentação de servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 516-2000

In Leis Ordinárias 2000 169 downloads

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Dispõe sobre a fixação de critéios para contratação temporária de servidores pelo Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 517-2000

In Leis Ordinárias 2000 169 downloads

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Dispõe sobre a anistia aos servidores municipais com débito junto a extinta PRECAP

Acesso à Informação

Legislação