Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 835-2015

Em Leis Ordinárias 2015 276 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)

Dispõe sobre o COnselho Tutelar do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 836-2015

Em Leis Ordinárias 2015 273 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

pdf Lei Ordinária Nº 837-2015

Em Leis Ordinárias 2015 251 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 838-2015

Em Leis Ordinárias 2015 239 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

Dispõe sobre autorização de parcelamento administrativo que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 839-2015

Em Leis Ordinárias 2015 250 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 840-2015

Em Leis Ordinárias 2015 246 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

Autoriza o Município de Caputira a contratar com o BDMG, operação de crédito com outorga de garantia

pdf Lei Ordinária Nº 841-2015

Em Leis Ordinárias 2015 249 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 842-2015

Em Leis Ordinárias 2015 280 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento

pdf Lei Ordinária Nº 843-2015

Em Leis Ordinárias 2015 271 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)

Dispõe sobre definição de pequeno valor nos termos do art. 100 da Constituição da Republica de 1988

pdf Lei Complementar Nº 016-2014

Em Leis Complemetares 2014 257 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica

pdf Lei Complementar Nº 017-2014

Em Leis Complemetares 2014 292 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)

Altera o art. 14, caput, da Lei Nº 699-2007

pdf Lei Ordinária Nº 816-2014

Em Leis Ordinárias 2014 248 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 817-2014

Em Leis Ordinárias 2014 241 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)

Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga

pdf Lei Ordinária Nº 818-2014

Em Leis Ordinárias 2014 248 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 820-2014

Em Leis Ordinárias 2014 257 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)

Autoriza o município de Caputira a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do CISLESTESUL

pdf Lei Ordinária Nº 821-2014

Em Leis Ordinárias 2014 258 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 822-2014

Em Leis Ordinárias 2014 269 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)

Institui o SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade

pdf Lei Ordinária Nº 823-2014

Em Leis Ordinárias 2014 254 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 824-2014

Em Leis Ordinárias 2014 244 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

Autoriza o Município de Caputira a participar do CISVERDE

pdf Lei Ordinária Nº 825-2014

Em Leis Ordinárias 2014 261 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

Institui o Programa Municipal de incentivo ao Produtor Rual de Caputira - ProRural

Acesso à Informação

Legislação