Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 834-2015

Em Leis Ordinárias 2015 283 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 835-2015

Em Leis Ordinárias 2015 282 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)

Dispõe sobre o COnselho Tutelar do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 836-2015

Em Leis Ordinárias 2015 279 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

pdf Lei Ordinária Nº 837-2015

Em Leis Ordinárias 2015 257 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 838-2015

Em Leis Ordinárias 2015 244 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

Dispõe sobre autorização de parcelamento administrativo que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 839-2015

Em Leis Ordinárias 2015 256 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 840-2015

Em Leis Ordinárias 2015 252 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

Autoriza o Município de Caputira a contratar com o BDMG, operação de crédito com outorga de garantia

pdf Lei Ordinária Nº 841-2015

Em Leis Ordinárias 2015 255 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 842-2015

Em Leis Ordinárias 2015 287 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento

pdf Lei Ordinária Nº 843-2015

Em Leis Ordinárias 2015 277 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)

Dispõe sobre definição de pequeno valor nos termos do art. 100 da Constituição da Republica de 1988

Acesso à Informação

Legislação