Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 816-2014

Em Leis Ordinárias 2014 254 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 817-2014

Em Leis Ordinárias 2014 247 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)

Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga

pdf Lei Ordinária Nº 818-2014

Em Leis Ordinárias 2014 254 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 820-2014

Em Leis Ordinárias 2014 263 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)

Autoriza o município de Caputira a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do CISLESTESUL

pdf Lei Ordinária Nº 821-2014

Em Leis Ordinárias 2014 265 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 822-2014

Em Leis Ordinárias 2014 276 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)

Institui o SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade

pdf Lei Ordinária Nº 823-2014

Em Leis Ordinárias 2014 260 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 824-2014

Em Leis Ordinárias 2014 250 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

Autoriza o Município de Caputira a participar do CISVERDE

pdf Lei Ordinária Nº 825-2014

Em Leis Ordinárias 2014 268 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

Institui o Programa Municipal de incentivo ao Produtor Rual de Caputira - ProRural

pdf Lei Ordinária Nº 826-2014

Em Leis Ordinárias 2014 253 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 827-2014

Em Leis Ordinárias 2014 253 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 829-2014

Em Leis Ordinárias 2014 250 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 830-2014

Em Leis Ordinárias 2014 264 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)

Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política pública de Assistência Social do município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 831-2014

Em Leis Ordinárias 2014 265 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 832-2014

Em Leis Ordinárias 2014 259 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 833-2014