Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 664-2006

Em Leis Ordinárias 2006 250 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 665-2006

Em Leis Ordinárias 2006 258 downloads

Cria o COMSEA do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 666-2006

Em Leis Ordinárias 2006 263 downloads

Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 667-2006

Em Leis Ordinárias 2006 254 downloads

Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 668-2006

Em Leis Ordinárias 2006 263 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 669-2006

Em Leis Ordinárias 2006 253 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 670-2006

Em Leis Ordinárias 2006 262 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 671-2006

Em Leis Ordinárias 2006 260 downloads

Autoriza o Município de Caputira e assinar convênio com a TELEMIG CELULAR S-A para implantação e operação de estação de telecomunicação

pdf Lei Ordinária Nº 672-2006

Em Leis Ordinárias 2006 261 downloads

Dá nova redação ao inciso I, do artigo 4º, da Lei Nº 656-2006

pdf Lei Ordinária Nº 673-2006

Em Leis Ordinárias 2006 261 downloads

Altera o artigo 14, II da Lei Municipal Nº 552-2001

pdf Lei Ordinária Nº 674-2006

Em Leis Ordinárias 2006 252 downloads

Autoriza desmembramento de lotes

pdf Lei Ordinária Nº 675-2006

Em Leis Ordinárias 2006 255 downloads

Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 677-2006

Em Leis Ordinárias 2006 252 downloads

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente

pdf Lei Ordinária Nº 679-2006

Em Leis Ordinárias 2006 248 downloads

Autoriza concessão de subvenções sociais e de auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 680-2006

Em Leis Ordinárias 2006 260 downloads

Autoriza o Município de Caputira a firmar convênio com o Hospital César Leite - PLANCEL

pdf Lei Ordinária Nº 681-2006

Em Leis Ordinárias 2006 252 downloads

Declara de Utilidade Pública a AMSC

pdf Lei Ordinária Nº 682-2006

Em Leis Ordinárias 2006 271 downloads

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caputira para o exercício financeiro de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 642-2005

Em Leis Ordinárias 2005 253 downloads

Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o IMA

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Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

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Telefone.: (31) 3873-5138
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