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pdf Lei Ordinária Nº 656-2006

Em Leis Ordinárias 2006 221 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caputira para o exercício financeiro de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 657-2006

Em Leis Ordinárias 2006 204 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)
Dispõe sobre ao Plano Plurianual para o período de 2006-2009

pdf Lei Ordinária Nº 658-2006

Em Leis Ordinárias 2006 199 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 659-2006

Em Leis Ordinárias 2006 202 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Homologa Convênio celebrado com a COHAB, concede à mesma companhia insenção tributária

pdf Lei Ordinária Nº 660-2006

Em Leis Ordinárias 2006 210 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Reajusta valor dos salários dos servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 661-2006

Em Leis Ordinárias 2006 202 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o IESD Brasil S-A

pdf Lei Ordinária Nº 662-2006

Em Leis Ordinárias 2006 202 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 663-2006

Em Leis Ordinárias 2006 218 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à COHAB-MG e famílias de baixa renda do município

pdf Lei Ordinária Nº 664-2006

Em Leis Ordinárias 2006 220 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 665-2006

Em Leis Ordinárias 2006 226 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Cria o COMSEA do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 666-2006

Em Leis Ordinárias 2006 230 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 667-2006

Em Leis Ordinárias 2006 223 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 668-2006

Em Leis Ordinárias 2006 230 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 669-2006

Em Leis Ordinárias 2006 223 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 670-2006

Em Leis Ordinárias 2006 234 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 671-2006

Em Leis Ordinárias 2006 231 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Autoriza o Município de Caputira e assinar convênio com a TELEMIG CELULAR S-A para implantação e operação de estação de telecomunicação

pdf Lei Ordinária Nº 672-2006

Em Leis Ordinárias 2006 230 downloads

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Dá nova redação ao inciso I, do artigo 4º, da Lei Nº 656-2006

pdf Lei Ordinária Nº 673-2006

Em Leis Ordinárias 2006 230 downloads

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Altera o artigo 14, II da Lei Municipal Nº 552-2001

pdf Lei Ordinária Nº 674-2006

Em Leis Ordinárias 2006 222 downloads

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Autoriza desmembramento de lotes

pdf Lei Ordinária Nº 675-2006

Em Leis Ordinárias 2006 225 downloads

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Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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