Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 524-2001

In Leis Ordinárias 2001 184 downloads

Altera Lei Municipal Nº 438-1997 que criou o Conselho de Alienação Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 526-2001

In Leis Ordinárias 2001 182 downloads

Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 527-2001

In Leis Ordinárias 2001 196 downloads

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para assinaturas de convênio

pdf Lei Ordinária Nº 528-2001

In Leis Ordinárias 2001 206 downloads

Institui sistema de controle interno

pdf Lei Ordinária Nº 529-2001

In Leis Ordinárias 2001 206 downloads

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado e ações sócio-educativas (bolsa escola)

pdf Lei Ordinária Nº 530-2001

In Leis Ordinárias 2001 203 downloads

Acresce e cria cargos na organização administrativa e no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 531-2001

In Leis Ordinárias 2001 206 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 533-2001

In Leis Ordinárias 2001 203 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 534-2001

In Leis Ordinárias 2001 202 downloads

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 535-2001

In Leis Ordinárias 2001 205 downloads

Cria cargos e vagas na organização administrativa no quadro de servidores da Prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 536-2001

In Leis Ordinárias 2001 200 downloads

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o INSS

pdf Lei Ordinária Nº 539-2001

In Leis Ordinárias 2001 206 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 540-2001

In Leis Ordinárias 2001 239 downloads

Dispõe sobre a implantação de área de proteção ambiental no município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 542-2001

In Leis Ordinárias 2001 201 downloads

Revoga as Leis Municipais Nº 188/1977, 189/1977 e 372/1993

pdf Lei Ordinária Nº 544-2001

In Leis Ordinárias 2001 201 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 545-2001

In Leis Ordinárias 2001 200 downloads

Proíbe construção e edificaç~çoes de imóveis às margens do Ribeirão da Cabeluda

pdf Lei Ordinária Nº 546-2001

In Leis Ordinárias 2001 208 downloads

Cria vagas, cargos e níveis na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 548-2001

In Leis Ordinárias 2001 204 downloads

Estima a receita e fica a despesa do Município para o exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 549-2001

In Leis Ordinárias 2001 202 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002-2005

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br