Acesso à informação

Acesso à Informação


Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 580-2002

Em Leis Ordinárias 2002 49 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 447-1997

pdf Lei Ordinária Nº 581-2002

Em Leis Ordinárias 2002 53 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Denomina logradouro públicos no povoado de São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 582-2002

Em Leis Ordinárias 2002 48 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Dá denominação a logradouros públicos

pdf Lei Ordinária Nº 583-2002

Em Leis Ordinárias 2002 46 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)
Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 584-2002

Em Leis Ordinárias 2002 52 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 585-2002

Em Leis Ordinárias 2002 48 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Da denominação a escola pública municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 586-2002

Em Leis Ordinárias 2002 48 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
Autoriza desmembramento de área urbana

pdf Lei Ordinária Nº 587-2002

Em Leis Ordinárias 2002 48 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 588-2002

Em Leis Ordinárias 2002 48 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais e Auxílios Financeiros

pdf Lei Ordinária Nº 589-2002

Em Leis Ordinárias 2002 50 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 590-2002

Em Leis Ordinárias 2002 50 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Fixa os limites do perímetro urbano da cidade de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 591-2002

Em Leis Ordinárias 2002 46 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 179-1977

pdf Lei Ordinária Nº 592-2002

Em Leis Ordinárias 2002 49 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Autoriza aleinação de imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 593-2002

Em Leis Ordinárias 2002 48 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 594-2002

Em Leis Ordinárias 2002 48 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 518-2001

Em Leis Ordinárias 2001 49 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Revoga Lei Municipal e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 519-2001

Em Leis Ordinárias 2001 49 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 520-2001

Em Leis Ordinárias 2001 49 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Declara de utilidade pública entidade municipal

pdf Lei Ordinária Nº 521-2001

Em Leis Ordinárias 2001 46 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Declara de utilidade pública entidade municipal

pdf Lei Ordinária Nº 522-2001

Em Leis Ordinárias 2001 45 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Extingue cargos na administração municipal

logo rodape

Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

Links Úteis