Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 557-2002

Em Leis Ordinárias 2002 173 downloads

Aprova o loteamento denominado Futuro

pdf Lei Ordinária Nº 558-2002

Em Leis Ordinárias 2002 172 downloads

Autoriza aquisição de terreno

pdf Lei Ordinária Nº 561-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

Dispõe sobre a criação da coordenadoria de vigilância sanitária no Departamento de Saúde do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 562-2002

Em Leis Ordinárias 2002 172 downloads

Reajusta valor dos salários dos servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 563-2002

Em Leis Ordinárias 2002 182 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 564-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

Autoriza aquisição de terreno

pdf Lei Ordinária Nº 565-2002

Em Leis Ordinárias 2002 171 downloads

Institui o dia do Trabalhador Rural

pdf Lei Ordinária Nº 566-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

Cria o conselho municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 567-2002

Em Leis Ordinárias 2002 180 downloads

Cria ao fundo municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 568-2002

Em Leis Ordinárias 2002 173 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 569-2002

Em Leis Ordinárias 2002 176 downloads

Institui gratificação a professores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 570-2002

Em Leis Ordinárias 2002 185 downloads

Autoriza repasse mensal ao Hospital César Leite

pdf Lei Ordinária Nº 571-2002

Em Leis Ordinárias 2002 177 downloads

Cria cargos e Nível no Quadro Geral de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 573-2002

Em Leis Ordinárias 2002 180 downloads

Autoriza a concessão de subvenções social à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 574-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

Fixa os limites do perímetro urbano na cidade de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 575-2002

Em Leis Ordinárias 2002 189 downloads

Fixa os limites do perímetro urbano do povoado de Bom Jesus de Pirapetinga

pdf Lei Ordinária Nº 576-2002

Em Leis Ordinárias 2002 220 downloads

Fixa os limites do perímetro urbano do povoado de São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 579-2002

Em Leis Ordinárias 2002 214 downloads

Altera Lei Municipal Nº 218/1978

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
Telefone.: (31) 3873-5138
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