Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 859-2017

Em Leis Ordinárias 2017 279 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)

Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER e dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 860-2017

Em Leis Ordinárias 2017 314 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)

Dispõe sobre o SUAS

pdf Lei Ordinária Nº 861-2017

Em Leis Ordinárias 2017 297 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 862-2017

Em Leis Ordinárias 2017 283 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)

Dá a denominação a Creche Municipal do Povoado de São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 863-2017

Em Leis Ordinárias 2017 288 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)

Reestrutura a Política Municipal de Turismo de Caputira, reformulando o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo

pdf Lei Ordinária Nº 864-2017

Em Leis Ordinárias 2017 277 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 865-2017

Em Leis Ordinárias 2017 309 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)

Modifica o artigo 1º da Lei Nº 843/2015

pdf Lei Ordinária Nº 866-2017

Em Leis Ordinárias 2017 284 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)

Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento no exercício de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 867-2017

Em Leis Ordinárias 2017 313 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

Dispõe sobre a Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 868-2017

Em Leis Ordinárias 2017 280 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 869-2017

Em Leis Ordinárias 2017 317 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 870-2017

Em Leis Ordinárias 2017 285 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 871-2017

Em Leis Ordinárias 2017 282 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caputira para o exercício financeiro de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 872-2017

Em Leis Ordinárias 2017 284 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021

pdf Lei Ordinária Nº 873-2017

Em Leis Ordinárias 2017 294 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Caputira com seu RPPS

Acesso à Informação

Legislação