Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 550-2001

Em Leis Ordinárias 2001 218 downloads

Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros

pdf Lei Ordinária Nº 551-2001

Em Leis Ordinárias 2001 221 downloads

Dá denominação a logradouro públicos

pdf Lei Ordinária Nº 553-2001

Em Leis Ordinárias 2001 213 downloads

Cria cargos na organização administrativa e no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 507-2000

Em Leis Ordinárias 2000 222 downloads

Altera o dispositivo da Lei Nº 506/2000

pdf Lei Ordinária Nº 508-2000

Em Leis Ordinárias 2000 224 downloads

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2001, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 101-2000

pdf Lei Ordinária Nº 509-2000

Em Leis Ordinárias 2000 218 downloads

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Caputira, para a Legislatura de 2001-2004

pdf Lei Ordinária Nº 510-2000

Em Leis Ordinárias 2000 225 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Caputira, para a legislatura de 2001-2004

pdf Lei Ordinária Nº 511-2000

Em Leis Ordinárias 2000 221 downloads

Altera o dispositivo nas Leis Municipais Nº 482-1999

pdf Lei Ordinária Nº 512-2000

Em Leis Ordinárias 2000 222 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 513-2000

Em Leis Ordinárias 2000 230 downloads

Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 514-2000

Em Leis Ordinárias 2000 223 downloads

Autoriza a concessão de subvenções Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 515-2000

Em Leis Ordinárias 2000 219 downloads

Dispõe sobre a lotação e movimentação de servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 516-2000

Em Leis Ordinárias 2000 222 downloads

Dispõe sobre a fixação de critéios para contratação temporária de servidores pelo Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 517-2000

Em Leis Ordinárias 2000 226 downloads

Dispõe sobre a anistia aos servidores municipais com débito junto a extinta PRECAP

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br