Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 683-2007

Em Leis Ordinárias 2007 240 downloads

Autoriza doação de imóvel urbano à Câmara Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 684-2007

Em Leis Ordinárias 2007 230 downloads

Dispõe sobre a Organização SMDC, Institui o PROCON o CONDECON, e institui o FMDC

pdf Lei Ordinária Nº 685-2007

Em Leis Ordinárias 2007 236 downloads

Extingue cargos na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 686-2007

Em Leis Ordinárias 2007 226 downloads

Cria secretarias municipais, cargo e vaga na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitua Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 687-2007

Em Leis Ordinárias 2007 234 downloads

Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 688-2007

Em Leis Ordinárias 2007 303 downloads

Aprova o loteamento denominado Pró-Morar

pdf Lei Ordinária Nº 689-2007

Em Leis Ordinárias 2007 243 downloads

Autoriza o Município de Caputira e assinar convênio com o INCRA, para manutenção do sistema nacional de cadastro rural

pdf Lei Ordinária Nº 690-2007

Em Leis Ordinárias 2007 231 downloads

Modifica a redação da Lei Municipal Nº 457-1997 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural

pdf Lei Ordinária Nº 691-2007

Em Leis Ordinárias 2007 228 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente

pdf Lei Ordinária Nº 692-2007

Em Leis Ordinárias 2007 235 downloads

Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 693-2007

Em Leis Ordinárias 2007 275 downloads

Altera planta cadastral do município

pdf Lei Ordinária Nº 694-2007

Em Leis Ordinárias 2007 276 downloads

Altera o art. 6º, da Lei Nº 690-2007

pdf Lei Ordinária Nº 695-2007

Em Leis Ordinárias 2007 252 downloads

Denomina como Centro Cultural José Araújo Dutra a biblioteca municipal

pdf Lei Ordinária Nº 696-2007

Em Leis Ordinárias 2007 255 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 697-2007

Em Leis Ordinárias 2007 255 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 698-2007

Em Leis Ordinárias 2007 249 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Lei Ordinária Nº 699-2007

Em Leis Ordinárias 2007 290 downloads

Consolida, modifica e atualiza a legislação Previdenciária do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 700-2007

Em Leis Ordinárias 2007 254 downloads

Altera denominação do Centro Educacional Infantil Prefeito Ildeu Araújo Dutra

pdf Lei Ordinária Nº 701-2007

Em Leis Ordinárias 2007 254 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 702-2007

Em Leis Ordinárias 2007 260 downloads

Autoriza alienação de imóvel rural

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Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

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Telefone.: (31) 3873-5138
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