Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei 569/2003 - COMDEC

Em Leis Ordinárias 2003 315 downloads

Cria a Coordenarodira Municipal da Defesa Civil - COMDEC.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2003

Em Leis Ordinárias 2003 287 downloads

Cria vaga e extingue cargos na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 599-2003

Em Leis Ordinárias 2003 286 downloads

Autoriza aquisição de imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 600-2003

Em Leis Ordinárias 2003 281 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 602-2003

Em Leis Ordinárias 2003 275 downloads

Autoriza o desmembramento e aprova o loteamento do Bairro Carrinho

pdf Lei Ordinária Nº 603-2003

Em Leis Ordinárias 2003 312 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 604-2003

Em Leis Ordinárias 2003 318 downloads

Autoriza desmembramento e parcelamento de área urbana

pdf Lei Ordinária Nº 605-2003

Em Leis Ordinárias 2003 320 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 606-2003

Em Leis Ordinárias 2003 287 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 607-2003

Em Leis Ordinárias 2003 307 downloads

Revoga parte da Lei Municipal Nº 393-1994

pdf Lei Ordinária Nº 608-2003

Em Leis Ordinárias 2003 300 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 610-2003

Em Leis Ordinárias 2003 305 downloads

Autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 611-2003

Em Leis Ordinárias 2003 296 downloads

Aprova o loteamento denominado São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 613-2003

Em Leis Ordinárias 2003 379 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 614-2003

Em Leis Ordinárias 2003 293 downloads

Acresce vaga no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 615-2003

Em Leis Ordinárias 2003 302 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 616-2003

Em Leis Ordinárias 2003 298 downloads

Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br