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pdf Lei Ordinária Nº 518-2001

Em Leis Ordinárias 2001 261 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Revoga Lei Municipal e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 519-2001

Em Leis Ordinárias 2001 260 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 520-2001

Em Leis Ordinárias 2001 264 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Declara de utilidade pública entidade municipal

pdf Lei Ordinária Nº 521-2001

Em Leis Ordinárias 2001 267 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Declara de utilidade pública entidade municipal

pdf Lei Ordinária Nº 522-2001

Em Leis Ordinárias 2001 254 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Extingue cargos na administração municipal

pdf Lei Ordinária Nº 524-2001

Em Leis Ordinárias 2001 286 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Altera Lei Municipal Nº 438-1997 que criou o Conselho de Alienação Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 526-2001

Em Leis Ordinárias 2001 291 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 527-2001

Em Leis Ordinárias 2001 302 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para assinaturas de convênio

pdf Lei Ordinária Nº 528-2001

Em Leis Ordinárias 2001 325 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)
Institui sistema de controle interno

pdf Lei Ordinária Nº 529-2001

Em Leis Ordinárias 2001 332 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado e ações sócio-educativas (bolsa escola)

pdf Lei Ordinária Nº 530-2001

Em Leis Ordinárias 2001 315 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
Acresce e cria cargos na organização administrativa e no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 531-2001

Em Leis Ordinárias 2001 318 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 533-2001

Em Leis Ordinárias 2001 318 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 534-2001

Em Leis Ordinárias 2001 326 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 535-2001

Em Leis Ordinárias 2001 319 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Cria cargos e vagas na organização administrativa no quadro de servidores da Prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 536-2001

Em Leis Ordinárias 2001 314 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o INSS

pdf Lei Ordinária Nº 539-2001

Em Leis Ordinárias 2001 330 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 540-2001

Em Leis Ordinárias 2001 355 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Dispõe sobre a implantação de área de proteção ambiental no município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 541-2001

Em Leis Ordinárias 2001 334 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Dispõe sobre

pdf Lei Ordinária Nº 542-2001

Em Leis Ordinárias 2001 319 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Revoga as Leis Municipais Nº 188/1977, 189/1977 e 372/1993

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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