Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 630-2004

Em Leis Ordinárias 2004 249 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)

Revoga lei municipal

pdf Lei Ordinária Nº 631-2004

Em Leis Ordinárias 2004 250 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)

Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 632-2004

Em Leis Ordinárias 2004 285 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

Declara de utilidade pública o CONSEP

pdf Lei Ordinária Nº 633-2004

Em Leis Ordinárias 2004 285 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)

Institui o Código do Meio Ambiente no Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 634-2004

Em Leis Ordinárias 2004 253 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 635-2004

Em Leis Ordinárias 2004 239 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 636-2004

Em Leis Ordinárias 2004 244 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 637-2004

Em Leis Ordinárias 2004 242 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)

Autoriza concessão de subvenções sociais e de auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 638-2004

Em Leis Ordinárias 2004 238 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Regeneração do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 639-2004

Em Leis Ordinárias 2004 249 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)

Cria cargos no quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 640-2004

Em Leis Ordinárias 2004 240 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)

Concede parcelamento para pagamento de IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 641-2004

Em Leis Ordinárias 2004 340 downloads

Baixar (pdf, 840 KB)

Altera a Lei Municipal que institui o Código Tributário do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 598-2003

Em Leis Ordinárias 2003 252 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)

Cria vaga e extingue cargos na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 599-2003

Em Leis Ordinárias 2003 253 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Autoriza aquisição de imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 600-2003

Em Leis Ordinárias 2003 249 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 601-2003

Em Leis Ordinárias 2003 273 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)

Denomina logradouros públicos

pdf Lei Ordinária Nº 602-2003

Em Leis Ordinárias 2003 244 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)

Autoriza o desmembramento e aprova o loteamento do Bairro Carrinho

pdf Lei Ordinária Nº 603-2003

Em Leis Ordinárias 2003 273 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 604-2003

Em Leis Ordinárias 2003 280 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)

Autoriza desmembramento e parcelamento de área urbana

pdf Lei Ordinária Nº 605-2003

Em Leis Ordinárias 2003 286 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)

Autoriza abertura de crédito especial

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Lei Ordinária Nº 630-2004

pdf Lei Ordinária Nº 631-2004

pdf Lei Ordinária Nº 632-2004

pdf Lei Ordinária Nº 633-2004

pdf Lei Ordinária Nº 634-2004

pdf Lei Ordinária Nº 635-2004

pdf Lei Ordinária Nº 636-2004

pdf Lei Ordinária Nº 637-2004

pdf Lei Ordinária Nº 638-2004

pdf Lei Ordinária Nº 639-2004

pdf Lei Ordinária Nº 640-2004

pdf Lei Ordinária Nº 641-2004

pdf Lei Ordinária Nº 598-2003

pdf Lei Ordinária Nº 599-2003

pdf Lei Ordinária Nº 600-2003

pdf Lei Ordinária Nº 601-2003

pdf Lei Ordinária Nº 602-2003

pdf Lei Ordinária Nº 603-2003

pdf Lei Ordinária Nº 604-2003

pdf Lei Ordinária Nº 605-2003

Endereço

Informações

Links Úteis