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pdf Lei Ordinária Nº 731-2008

Em Leis Ordinárias 2008 220 downloads

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Altera Lei Municipal Nº 725/2008

pdf Lei Ordinária Nº 732-2008

Em Leis Ordinárias 2008 232 downloads

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Dispõe sobre concessão de abono com recursos oriundos do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 683-2007

Em Leis Ordinárias 2007 210 downloads

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Autoriza doação de imóvel urbano à Câmara Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 684-2007

Em Leis Ordinárias 2007 206 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
Dispõe sobre a Organização SMDC, Institui o PROCON o CONDECON, e institui o FMDC

pdf Lei Ordinária Nº 685-2007

Em Leis Ordinárias 2007 210 downloads

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Extingue cargos na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 686-2007

Em Leis Ordinárias 2007 200 downloads

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Cria secretarias municipais, cargo e vaga na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitua Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 687-2007

Em Leis Ordinárias 2007 205 downloads

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Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 688-2007

Em Leis Ordinárias 2007 271 downloads

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Aprova o loteamento denominado Pró-Morar

pdf Lei Ordinária Nº 689-2007

Em Leis Ordinárias 2007 214 downloads

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Autoriza o Município de Caputira e assinar convênio com o INCRA, para manutenção do sistema nacional de cadastro rural

pdf Lei Ordinária Nº 690-2007

Em Leis Ordinárias 2007 203 downloads

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Modifica a redação da Lei Municipal Nº 457-1997 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural

pdf Lei Ordinária Nº 691-2007

Em Leis Ordinárias 2007 200 downloads

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Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente

pdf Lei Ordinária Nº 692-2007

Em Leis Ordinárias 2007 210 downloads

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Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 693-2007

Em Leis Ordinárias 2007 241 downloads

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Altera planta cadastral do município

pdf Lei Ordinária Nº 694-2007

Em Leis Ordinárias 2007 247 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Altera o art. 6º, da Lei Nº 690-2007

pdf Lei Ordinária Nº 695-2007

Em Leis Ordinárias 2007 223 downloads

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Denomina como Centro Cultural José Araújo Dutra a biblioteca municipal

pdf Lei Ordinária Nº 696-2007

Em Leis Ordinárias 2007 227 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 697-2007

Em Leis Ordinárias 2007 223 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 698-2007

Em Leis Ordinárias 2007 219 downloads

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Lei Ordinária Nº 699-2007

Em Leis Ordinárias 2007 254 downloads

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Consolida, modifica e atualiza a legislação Previdenciária do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 700-2007

Em Leis Ordinárias 2007 225 downloads

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Altera denominação do Centro Educacional Infantil Prefeito Ildeu Araújo Dutra

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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