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pdf Lei Ordinária Nº 753-2009

Em Leis Ordinárias 2009 239 downloads

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Dispõe sobre concentração de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 754-2009

Em Leis Ordinárias 2009 219 downloads

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Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Raimundo Vidal

pdf Lei Ordinária Nº 713-2008

Em Leis Ordinárias 2008 239 downloads

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Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 714-2008

Em Leis Ordinárias 2008 263 downloads

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Reajusta os vencimentos mensais dos servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 715-2008

Em Leis Ordinárias 2008 236 downloads

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Autoriza a tranferencia de responsabilidade do pagamento de aposentadoria e pensões para o regime Próprio de Previdência Social

pdf Lei Ordinária Nº 716-2008

Em Leis Ordinárias 2008 222 downloads

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Cria cargo e vaga na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 717-2008

Em Leis Ordinárias 2008 217 downloads

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Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU no exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 718-2008

Em Leis Ordinárias 2008 237 downloads

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Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Manoela Guerra, neste município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 719-2008

Em Leis Ordinárias 2008 230 downloads

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Institui normas para o serviço de transporte de passageiros por meio de taxi no município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 720-2008

Em Leis Ordinárias 2008 237 downloads

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Altera a alínea c, inciso II, do art. 3º da Lei Municipal Nº 566/2002

pdf Lei Ordinária Nº 721-2008

Em Leis Ordinárias 2008 229 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 722-2008

Em Leis Ordinárias 2008 220 downloads

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Denomina centro de eventos Erlon Luiz Pereira a área de festas dessa cidade

pdf Lei Ordinária Nº 723-2008

Em Leis Ordinárias 2008 221 downloads

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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 724-2008

Em Leis Ordinárias 2008 222 downloads

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Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 725-2008

Em Leis Ordinárias 2008 223 downloads

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Aprova o loteamento denominado Biquinha

pdf Lei Ordinária Nº 726-2008

Em Leis Ordinárias 2008 227 downloads

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Altera anexo da Lei Municipal Nº 721/2008

pdf Lei Ordinária Nº 727-2008

Em Leis Ordinárias 2008 234 downloads

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Altera nomenclatura de unidade orçamentária da Lei Orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 728-2008

Em Leis Ordinárias 2008 234 downloads

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Altera denominação de Bairro

pdf Lei Ordinária Nº 729-2008

Em Leis Ordinárias 2008 229 downloads

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caputira para o exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 730-2008

Em Leis Ordinárias 2008 328 downloads

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Institui o FUMPAC

Acesso à Informação

Legislação