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pdf Lei 569/2003 - COMDEC

Em Leis Ordinárias 2003 284 downloads

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Cria a Coordenarodira Municipal da Defesa Civil - COMDEC.

pdf Portaria 250/2022 (COMDEC)

Em Portarias 310 downloads

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Nomeia membros para compor a Corrdenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

pdf Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

Em Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos 611 downloads

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pdf Portaria Nº 001-2023

Em Portarias 417 downloads

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pdf Decreto Nº 001-2021

Em Decretos 336 downloads

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Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID19) no município de Caputira e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 002-2021

Em Decretos 346 downloads

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pdf Decreto Nº 005-2021

Em Decretos 336 downloads

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pdf Decreto Nº 007-2021

Em Decretos 341 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 898-2021

Em Leis Ordinárias 2021 361 downloads

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Lei de Criação do FUNDEB 2021

pdf Lei Complementar Nº 027-2019

Em Leis Complemetares 2019 386 downloads

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Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica

pdf Lei Complementar Nº 029-2019

Em Leis Complemetares 2019 359 downloads

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Altera o vencimento dos servidores Públicos do Setor da Educação do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 883-2019

Em Leis Ordinárias 2019 309 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 884-2019

Em Leis Ordinárias 2019 335 downloads

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Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 885-2019

Em Leis Ordinárias 2019 306 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a conceder Premiações Financeiras e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 886-2019

Em Leis Ordinárias 2019 323 downloads

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Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades Rurais do município de Caputira e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 874-2018

Em Leis Ordinárias 2018 303 downloads

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Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 875-2018

Em Leis Ordinárias 2018 295 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 877-2018

Em Leis Ordinárias 2018 350 downloads

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Institui o FME

pdf Lei Ordinária Nº 878-2018

Em Leis Ordinárias 2018 326 downloads

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Cria o Fundo Municipal Pró-Esporte

pdf Lei Ordinária Nº 879-2018

Em Leis Ordinárias 2018 296 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Caputira para o exercício de 2019

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