Leis Ordinárias 2016 - Prefeitura de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 857-2016

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Autoriza a concessão de subsvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 856-2016

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

pdf Lei Ordinária Nº 855-2016

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Dispõe sobre alteração dos anexos de metas da Lei Nº 850-2016 LDO

pdf Lei Ordinária Nº 854-2016

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caputira para o exercício financeiro de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 853-2016

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial

pdf Lei Ordinária Nº 852-2016

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Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 851-2016

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Fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 850-2016

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 849-2016

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adiciona especial

pdf Lei Ordinária Nº 848-2016

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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial

pdf Lei Ordinária Nº 847-2016

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Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei 567-2002

pdf Lei Ordinária Nº 844-2016

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Institui meia-entrada para estudantes, portadores de necessidade especiais e acompanhantes, idosos aposentados e jovens de baixa renda

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2016

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