Leis Ordinárias 2009 - Prefeitura de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 754-2009

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Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Raimundo Vidal

pdf Lei Ordinária Nº 753-2009

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Dispõe sobre concentração de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 752-2009

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Altera a Lei Municipal Nº 595-2002

pdf Lei Ordinária Nº 751-2009

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Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 750-2009

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Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 749-2009

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 748-2009

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013

pdf Lei Ordinária Nº 747-2009

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Dispõe sobre a contagem de tempo recíproca para efeito de aposentadoria de servidores municipais do município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 746-2009

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Altera Lei Municipal Nº 526/2001

pdf Lei Ordinária Nº 745-2009

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Autoriza desmembramento de lota urbano

pdf Lei Ordinária Nº 744-2009

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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água neste município

pdf Lei Ordinária Nº 743-2009

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Altera denominação de Departamento Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 742-2009

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Autoriza o Executivo Municipal a promover filiação do Município de Caputira e a firmar convênio com o Associação do Circuito Turístico

pdf Lei Ordinária Nº 741-2009

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Cria o FHIS

pdf Lei Ordinária Nº 740-2009

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Declara de Utilidade Pública a ACPAF

pdf Lei Ordinária Nº 738-2009

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Declara de utilidade pública a APACC

pdf Lei Ordinária Nº 737-2009

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Autoriza o Município de Caputira a assinar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 736-2009

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Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU no exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 735-2009

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Regulamenta o programa pró-letrament, aprova gratificação e cria diretoria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 734-2009