Acesso à informação

Acesso à Informação


Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2009

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 754-2009

283 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Raimundo Vidal

pdf Lei Ordinária Nº 753-2009

306 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)
Dispõe sobre concentração de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 752-2009

289 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Altera a Lei Municipal Nº 595-2002

pdf Lei Ordinária Nº 751-2009

291 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 750-2009

296 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 749-2009

280 downloads

Baixar (pdf, 683 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 748-2009

296 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013

pdf Lei Ordinária Nº 747-2009

297 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
Dispõe sobre a contagem de tempo recíproca para efeito de aposentadoria de servidores municipais do município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 746-2009

298 downloads

Baixar (pdf, 579 KB)
Altera Lei Municipal Nº 526/2001

pdf Lei Ordinária Nº 745-2009

297 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
Autoriza desmembramento de lota urbano

pdf Lei Ordinária Nº 744-2009

297 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água neste município

pdf Lei Ordinária Nº 743-2009

289 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Altera denominação de Departamento Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 742-2009

318 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a promover filiação do Município de Caputira e a firmar convênio com o Associação do Circuito Turístico

pdf Lei Ordinária Nº 741-2009

297 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Cria o FHIS

pdf Lei Ordinária Nº 740-2009

294 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Declara de Utilidade Pública a ACPAF

pdf Lei Ordinária Nº 738-2009

294 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Declara de utilidade pública a APACC

pdf Lei Ordinária Nº 737-2009

291 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Autoriza o Município de Caputira a assinar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 736-2009

304 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU no exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 735-2009

306 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Regulamenta o programa pró-letrament, aprova gratificação e cria diretoria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 734-2009

294 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para assinatura de convênio com o Banco do Brasil S-A

logo rodape

Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

Links Úteis