Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 754-2009

158 downloads

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Raimundo Vidal

pdf Lei Ordinária Nº 753-2009

174 downloads

Dispõe sobre concentração de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 752-2009

161 downloads

Altera a Lei Municipal Nº 595-2002

pdf Lei Ordinária Nº 751-2009

163 downloads

Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 750-2009

159 downloads

Acresce vagas na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 749-2009

157 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 748-2009

164 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013

pdf Lei Ordinária Nº 747-2009

165 downloads

Dispõe sobre a contagem de tempo recíproca para efeito de aposentadoria de servidores municipais do município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 746-2009

164 downloads

Altera Lei Municipal Nº 526/2001

pdf Lei Ordinária Nº 745-2009

166 downloads

Autoriza desmembramento de lota urbano

pdf Lei Ordinária Nº 744-2009

168 downloads

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água neste município

pdf Lei Ordinária Nº 743-2009

162 downloads

Altera denominação de Departamento Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 742-2009

181 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a promover filiação do Município de Caputira e a firmar convênio com o Associação do Circuito Turístico

pdf Lei Ordinária Nº 740-2009

166 downloads

Declara de Utilidade Pública a ACPAF

pdf Lei Ordinária Nº 738-2009

161 downloads

Declara de utilidade pública a APACC

pdf Lei Ordinária Nº 737-2009

162 downloads

Autoriza o Município de Caputira a assinar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 736-2009

174 downloads

Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU no exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 735-2009

168 downloads

Regulamenta o programa pró-letrament, aprova gratificação e cria diretoria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 734-2009

164 downloads

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para assinatura de convênio com o Banco do Brasil S-A

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
Telefone.: (31) 3873-5138
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