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Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 732-2008

399 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)
Dispõe sobre concessão de abono com recursos oriundos do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 731-2008

381 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
Altera Lei Municipal Nº 725/2008

pdf Lei Ordinária Nº 730-2008

501 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Institui o FUMPAC

pdf Lei Ordinária Nº 729-2008

385 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caputira para o exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 728-2008

404 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
Altera denominação de Bairro

pdf Lei Ordinária Nº 727-2008

413 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
Altera nomenclatura de unidade orçamentária da Lei Orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 726-2008

396 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
Altera anexo da Lei Municipal Nº 721/2008

pdf Lei Ordinária Nº 725-2008

384 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
Aprova o loteamento denominado Biquinha

pdf Lei Ordinária Nº 724-2008

392 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 723-2008

389 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 722-2008

382 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
Denomina centro de eventos Erlon Luiz Pereira a área de festas dessa cidade

pdf Lei Ordinária Nº 721-2008

384 downloads

Baixar (pdf, 483 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 720-2008

408 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
Altera a alínea c, inciso II, do art. 3º da Lei Municipal Nº 566/2002

pdf Lei Ordinária Nº 719-2008

404 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Institui normas para o serviço de transporte de passageiros por meio de taxi no município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 718-2008

397 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Manoela Guerra, neste município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 717-2008

381 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU no exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 716-2008

384 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Cria cargo e vaga na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 715-2008

397 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Autoriza a tranferencia de responsabilidade do pagamento de aposentadoria e pensões para o regime Próprio de Previdência Social

pdf Lei Ordinária Nº 714-2008

449 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Reajusta os vencimentos mensais dos servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 713-2008

421 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Caputira

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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