Leis Ordinárias 2008 - Prefeitura de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 732-2008

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Dispõe sobre concessão de abono com recursos oriundos do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 731-2008

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Altera Lei Municipal Nº 725/2008

pdf Lei Ordinária Nº 730-2008

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Institui o FUMPAC

pdf Lei Ordinária Nº 729-2008

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caputira para o exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 728-2008

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Altera denominação de Bairro

pdf Lei Ordinária Nº 727-2008

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Altera nomenclatura de unidade orçamentária da Lei Orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 726-2008

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Altera anexo da Lei Municipal Nº 721/2008

pdf Lei Ordinária Nº 725-2008

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Aprova o loteamento denominado Biquinha

pdf Lei Ordinária Nº 724-2008

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Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 723-2008

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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 722-2008

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Denomina centro de eventos Erlon Luiz Pereira a área de festas dessa cidade

pdf Lei Ordinária Nº 721-2008

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 720-2008

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Altera a alínea c, inciso II, do art. 3º da Lei Municipal Nº 566/2002

pdf Lei Ordinária Nº 719-2008

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Institui normas para o serviço de transporte de passageiros por meio de taxi no município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 718-2008

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Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Manoela Guerra, neste município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 717-2008

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Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU no exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 716-2008

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Cria cargo e vaga na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 715-2008

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Autoriza a tranferencia de responsabilidade do pagamento de aposentadoria e pensões para o regime Próprio de Previdência Social

pdf Lei Ordinária Nº 714-2008

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Reajusta os vencimentos mensais dos servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 713-2008

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Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Caputira

Acesso à Informação

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Pasta Leis Ordinárias 2008

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