Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 655-2005

225 downloads

Autoriza o Município de Caputira a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 654-2005

229 downloads

Autoriza o Município de Caputira a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 653-2005

239 downloads

Acresce vagas e cria cargo na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 652-2005

223 downloads

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o AMM

pdf Lei Ordinária Nº 651-2005

231 downloads

Dispõe sobre a criação da corporação musical campo florido

pdf Lei Ordinária Nº 650-2005

224 downloads

Dispõe sobre a política dos direitos da pessoa portadora de necessidades especiais

pdf Lei Ordinária Nº 649-2005

254 downloads

Altera o artigo 3º, incisos e parágrafos da Lei Nº 388-1993 e art. 4º da Lei Nº 345/1991

pdf Lei Ordinária Nº 648-2005

242 downloads

Altera Lei Municipal Nº 628-2004

pdf Lei Ordinária Nº 647-2005

223 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 646-2005

225 downloads

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 546/2001

pdf Lei Ordinária Nº 645-2005

232 downloads

Autoriza o executivo municipal a parcelar dívida para com o regime próprio de previdência social

pdf Lei Ordinária Nº 644-2005

227 downloads

Acresce vagas e cria cargo na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 643-2005

234 downloads

Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a delegacia regional do trabalho

pdf Lei Ordinária Nº 642-2005

224 downloads

Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o IMA

logo rodape

Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br