Leis Ordinárias 2002 - Prefeitura de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 574-2002

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Fixa os limites do perímetro urbano na cidade de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 573-2002

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Autoriza a concessão de subvenções social à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 571-2002

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Cria cargos e Nível no Quadro Geral de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 570-2002

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Autoriza repasse mensal ao Hospital César Leite

pdf Lei Ordinária Nº 569-2002

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Institui gratificação a professores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 568-2002

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Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 567-2002

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Cria ao fundo municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 566-2002

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Cria o conselho municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 565-2002

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Institui o dia do Trabalhador Rural

pdf Lei Ordinária Nº 564-2002

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Autoriza aquisição de terreno

pdf Lei Ordinária Nº 563-2002

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Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 562-2002

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Reajusta valor dos salários dos servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 561-2002

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Dispõe sobre a criação da coordenadoria de vigilância sanitária no Departamento de Saúde do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 558-2002

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Autoriza aquisição de terreno

pdf Lei Ordinária Nº 557-2002

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Aprova o loteamento denominado Futuro

pdf Lei Ordinária Nº 556-2002

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Autoriza desmembramento de lotes

pdf Lei Ordinária Nº 555-2002

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 554-2002

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Fixa alíquota de contribuição patronal

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Pasta Leis Ordinárias 2002

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