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Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 594-2002

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Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 593-2002

332 downloads

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Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 592-2002

349 downloads

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Autoriza aleinação de imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 591-2002

357 downloads

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Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 179-1977

pdf Lei Ordinária Nº 590-2002

363 downloads

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Fixa os limites do perímetro urbano da cidade de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 589-2002

334 downloads

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Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 588-2002

327 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais e Auxílios Financeiros

pdf Lei Ordinária Nº 587-2002

314 downloads

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Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 586-2002

322 downloads

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Autoriza desmembramento de área urbana

pdf Lei Ordinária Nº 585-2002

325 downloads

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Da denominação a escola pública municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 584-2002

338 downloads

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Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 583-2002

316 downloads

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Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 582-2002

319 downloads

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Dá denominação a logradouros públicos

pdf Lei Ordinária Nº 581-2002

381 downloads

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Denomina logradouro públicos no povoado de São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 580-2002

344 downloads

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Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 447-1997

pdf Lei Ordinária Nº 579-2002

378 downloads

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Altera Lei Municipal Nº 218/1978

pdf Lei Ordinária Nº 578-2002

335 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
Denomina logradouro Público

pdf Lei Ordinária Nº 577-2002

327 downloads

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Cancela convênio com o IPSEMG

pdf Lei Ordinária Nº 576-2002

376 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
Fixa os limites do perímetro urbano do povoado de São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 575-2002

330 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
Fixa os limites do perímetro urbano do povoado de Bom Jesus de Pirapetinga

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

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Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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