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Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 594-2002

435 downloads

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Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 593-2002

421 downloads

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Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 592-2002

439 downloads

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Autoriza aleinação de imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 591-2002

450 downloads

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Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 179-1977

pdf Lei Ordinária Nº 590-2002

457 downloads

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Fixa os limites do perímetro urbano da cidade de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 589-2002

419 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 588-2002

413 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais e Auxílios Financeiros

pdf Lei Ordinária Nº 587-2002

400 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 586-2002

410 downloads

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Autoriza desmembramento de área urbana

pdf Lei Ordinária Nº 585-2002

414 downloads

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Da denominação a escola pública municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 584-2002

426 downloads

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Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 583-2002

412 downloads

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Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 582-2002

403 downloads

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Dá denominação a logradouros públicos

pdf Lei Ordinária Nº 581-2002

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Denomina logradouro públicos no povoado de São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 580-2002

437 downloads

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Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 447-1997

pdf Lei Ordinária Nº 579-2002

487 downloads

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Altera Lei Municipal Nº 218/1978

pdf Lei Ordinária Nº 578-2002

431 downloads

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Denomina logradouro Público

pdf Lei Ordinária Nº 577-2002

417 downloads

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Cancela convênio com o IPSEMG

pdf Lei Ordinária Nº 576-2002

468 downloads

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Fixa os limites do perímetro urbano do povoado de São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 575-2002

425 downloads

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Fixa os limites do perímetro urbano do povoado de Bom Jesus de Pirapetinga

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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