Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 835-2015

In Leis Ordinárias 2015 192 downloads

Dispõe sobre o COnselho Tutelar do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 836-2015

In Leis Ordinárias 2015 191 downloads

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

pdf Lei Ordinária Nº 837-2015

In Leis Ordinárias 2015 171 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 838-2015

In Leis Ordinárias 2015 167 downloads

Dispõe sobre autorização de parcelamento administrativo que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 839-2015

In Leis Ordinárias 2015 177 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 840-2015

In Leis Ordinárias 2015 170 downloads

Autoriza o Município de Caputira a contratar com o BDMG, operação de crédito com outorga de garantia

pdf Lei Ordinária Nº 841-2015

In Leis Ordinárias 2015 174 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 842-2015

In Leis Ordinárias 2015 194 downloads

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento

pdf Lei Ordinária Nº 843-2015

In Leis Ordinárias 2015 178 downloads

Dispõe sobre definição de pequeno valor nos termos do art. 100 da Constituição da Republica de 1988

pdf Lei Complementar Nº 016-2014

In Leis Complemetares 2014 184 downloads

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica

pdf Lei Complementar Nº 017-2014

In Leis Complemetares 2014 215 downloads

Altera o art. 14, caput, da Lei Nº 699-2007

pdf Lei Ordinária Nº 816-2014

In Leis Ordinárias 2014 174 downloads

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 817-2014

In Leis Ordinárias 2014 172 downloads

Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga

pdf Lei Ordinária Nº 818-2014

In Leis Ordinárias 2014 174 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 820-2014

In Leis Ordinárias 2014 183 downloads

Autoriza o município de Caputira a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do CISLESTESUL

pdf Lei Ordinária Nº 821-2014

In Leis Ordinárias 2014 183 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 822-2014

In Leis Ordinárias 2014 176 downloads

Institui o SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade

pdf Lei Ordinária Nº 823-2014

In Leis Ordinárias 2014 178 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 824-2014

In Leis Ordinárias 2014 169 downloads

Autoriza o Município de Caputira a participar do CISVERDE

pdf Lei Ordinária Nº 825-2014

In Leis Ordinárias 2014 184 downloads

Institui o Programa Municipal de incentivo ao Produtor Rual de Caputira - ProRural

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

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Telefone.: (31) 3873-5138
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